Processo 318539/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2014 12:48
Autuado em 28/04/2014 12:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5103/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5103/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão   5103/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUALIZACAO DO MICROCREDITO - FEM
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5103/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8406/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 13:24 DP  
25/09/2014 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2014 -
25/09/2014 15:31 STP Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
23/09/2014 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2153/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão nº 5103/2014 -
11/08/2014 10:14 GCNB  
21/07/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3207/2014 -
21/07/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 10682/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Fundo de Equalização do Microcrédito - FEM. Instrução nº 150/14 - DCE favorável à aprovação das contas. Presentes os documentos mínimos exigidos ela IN nº 92/2013 - TC. Pela regularidade das contas.
29/04/2014 11:18 DCE Instrução nº 150/2014 -
28/04/2014 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8406/2014 -

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